A Câmara Municipal de Maringá analisa um projeto de lei que propõe uma nova forma de viabilizar melhorias na cidade. A proposta, apresentada pelo vereador Daniel Malvezzi (Novo), permite que associações de moradores e entidades civis elaborem projetos e arrecadem recursos para a execução de obras públicas.
Um dos diferenciais do modelo é a possibilidade de que os cidadãos que contribuírem com doações possam abater até 10% do valor investido no pagamento do IPTU, anualmente.
O objetivo do projeto é acelerar a realização de obras e fomentar a participação direta da comunidade, sem aumentar os custos para o poder público. A proposta é considerada legal, constitucional e atua como uma espécie de financiamento coletivo para investimentos em infraestrutura urbana.
Atualmente, o texto segue em tramitação na Câmara e, se aprovado, poderá ser implementado em diversos setores da cidade, promovendo mais eficiência e colaboração entre sociedade e governo.
