Vereadores da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo sinalizaram a possibilidade de regulamentar o serviço de mototáxi por aplicativos na cidade. A discussão ganhou força durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, que substituiu a sessão ordinária da última quinta-feira (29).
A audiência contou com a participação de diversos setores, incluindo representantes da prefeitura, sindicatos, empresas interessadas e motociclistas. A questão da regulamentação tem sido controversa desde que empresas como 99 e Uber começaram a oferecer o serviço sem a devida autorização municipal.
O prefeito Nunes expressou preocupação com a segurança, alertando para o risco de aumento no número de acidentes. “Estamos fazendo um trabalho muito sério de regulamentar um aplicativo que vai transportar pessoas, não só alimentos e produtos”, afirmou o líder do MDB na Câmara, Marcelo Messias, buscando tranquilizar os trabalhadores.
A questão está sendo judicializada, com decisões que ora permitem, ora proíbem o serviço. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegou a recomendar que o município regulamentasse a atividade em até 90 dias, prazo que se encerra em meados de agosto.
A Câmara Municipal já possui uma subcomissão para tratar do tema, presidida pela vereadora Renata Falzoni (PSB). “Se você tem um ambiente que está inseguro, temos que torná-lo seguro, e não proibir de que estes atores frequentem este ambiente”, defendeu a parlamentar, sinalizando um possível avanço na regulamentação.
