Se o jurado leigo ingressa em plenário munido de suas fontes internas, crenças morais, traumas, simpatias e antipatias, a psicologia cognitiva e a neurociência explicam a engrenagem exata pela qual essa subjetividade é convertida em veredito.
Para compreender esse mecanismo, recorre-se à matriz formulada por Daniel Kahneman sobre o duplo processamento cognitivo: o Sistema 1 (rápido, instintivo, automático e emocional) e o Sistema 2 (lento, deliberativo, analítico e de alto custo de energia mental).
A dogmática processual presume, ingenuamente, que o Conselho de Sentença decida sob o domínio do Sistema 2, analisando minuciosamente laudos periciais, isolando contradições e sopesando a dúvida razoável com rigor lógico-formal.
Todavia, na prática do Tribunal do Júri, o jurado operacionaliza prioritariamente o Sistema 1.
A longa duração dos julgamentos, o bombardeio retórico e a saturação de estímulos sobrecarregam o cérebro, acionando filtros de cancelamento atencional. Diante do cansaço mental, a mente recua para o atalho mais econômico: julga-se pela intuição e pela emoção nos momentos inaugurais, recorrendo-se ao intelecto apenas a posteriori para justificar a escolha já tomada.
Nesse cenário governado pelo Sistema 1, quatro armadilhas cognitivas tornam-se determinantes na formação da convicção:
- Efeito de Primazia e Ancoragem: A narrativa inaugural fixada pela mídia ou pela acusação fixa a âncora interpretativa do processo. Provas periciais e teses defensivas posteriores deixam de ser examinadas com isenção, passando a ser medidas e confrontadas contra essa versão inicial pré-aceita.
- Heurística da Disponibilidade: Imagens chocantes, reconstituições dramáticas e detalhes repetidos exaustivamente tornam a conclusão condenatória de fácil acesso mental. O Sistema 1 confunde a facilidade de recordar o fato com a certeza matemática da autoria.
- Viés de Confirmação: O jurado filtra o embate em plenário de modo seletivo, retendo apenas fragmentos probatórios que confirmem sua impressão intuitiva prévia e descartando sumariamente o contraditório.
- Pressão de Conformidade Social: O receio inconsciente do isolamento ou da censura da comunidade ao término da sessão compele o julgador popular a convalidar a resposta social punitiva amplamente esperada.
Por votar em sigilo sob a chancela da íntima convicção, dispensado de fundamentar seu voto, o jurado constitucionaliza a operação do Sistema 1.
Cabe à defesa técnica desarmar os atalhos automáticos, romper as âncoras prévias e convocar a consciência do jurado à reflexão crítica do Sistema 2, garantindo que o veredito decorra da prova dos autos, e não do automatismo do clamor social.
Volnete Gilioli
OAB/RS 75433 | Advogada Criminalista
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