Por Gabriele das Neves Pinheiro
Advogada Criminalista – OAB/RS 120.949
Quando um crime acontece, a vítima frequentemente passa a percorrer um caminho que pouco se parece com aquele que imaginava encontrar ao procurar a Justiça.
Ela precisa narrar o ocorrido com riqueza de detalhes em uma delegacia, apresentar documentos e provas, enfrentar uma audiência, fazer o reconhecimento do autor do crime, e, muitas vezes, reviver acontecimentos que já lhe causaram muito sofrimento.
Ao observar esse conjunto de procedimentos, surge uma pergunta incômoda: Quanto espaço existe, dentro do processo penal, para cuidar de quem sofreu o crime?
Essa reflexão não significa defender a impunidade ou diminuir a importância da responsabilização de quem pratica uma infração. Significa questionar se é possível buscar justiça sem transformar a vítima em um simples instrumento para alcançar uma condenação.
É certo que o processo penal possui regras, ritos e finalidades próprias, sendo que o seu objetivo é apurar a ocorrência de um crime, identificar responsáveis e, quando comprovada a prática delitiva, aplicar as consequências previstas em lei.
Mas a vítima não pode ser vista apenas como uma peça para que esse procedimento funcione. Ela é uma pessoa que, muitas vezes, teve sua vida profundamente alterada por tudo o que aconteceu.
Quando chega o dia da audiência, a parte ofendida pode nutrir uma expectativa de finalmente ser ouvida, de contar toda a sua história e de fazer com que alguém compreenda a dimensão do que sofreu.
Mas o processo não foi construído para funcionar como espaço de acolhimento e minimização da dor. Nesse ato, as perguntas possuem finalidade probatória, de modo que o foco passa a ser o esclarecimento dos fatos e a análise das provas.
Tudo isso é necessário. O problema é que, no meio dessa estrutura, a vítima desaparece.
Há vítimas que precisam falar repetidamente sobre eventos traumáticos. Outras, diante da experiência vivida, simplesmente não conseguem mais falar sobre o ocorrido. Algumas precisam de acompanhamento psicológico, proteção, orientação e suporte para reconstruir a própria vida.
Uma sentença pode reconhecer a responsabilidade de alguém e estabelecer uma pena, mas uma condenação não necessariamente devolve à vítima aquilo que o crime lhe retirou. O medo pode não terminar quando o processo acaba, assim como determinadas consequências podem perdurar muito depois de o processo ser arquivado.
Responsabilizar quem comete um crime é legítimo. Mas cuidar de quem sofreu com o crime também deveria ser uma prioridade. É preciso encontrar um equilíbrio entre a necessária persecução penal e a proteção de quem foi atingido pelo delito.
Será que estamos fazendo justiça quando visamos apenas punir alguém? Será que não é o momento de enxergarmos a vítima em toda a sua dimensão, ao invés de tratá-la apenas como um instrumento de prova?
